Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2003-08-28 -
PORTARIA
1122/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão a título definitivo, à Freguesia de Mazouco, conselho de Freixo de Espada à Cinta, do antigo Posto Fiscal de Mazouco, mediante a compensação de € 10 000 a pagar em quatro prestações semestrais.
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 307/2001, de 30 de Março (processo nº 2483-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, município de Serpa.
1/1
